Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Edvaldo Nilo de Almeida
Publicações
(
21
)
Tudo
Artigos (19)
Notícias (2)
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC nº 33/01?
Em 26 de junho de 2020, em julgamento do RE n. 603.624, o voto da Ministra Relatora, deu provimento ao recurso para julgar procedente a ação e, reconhecendo a inexigibilidade das contribuições para o...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
ADIns 6373 e 6378: o futuro do Sistema S nas mãos do STF
Os Serviços Sociais Autônomos foram criados na década de 1940 no Brasil por meio de legislação específica que conferiu, a cada um dos entes, a missão constitucional de prestar serviços sociais em...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
A não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de Medida Provisória
Consagradas no art. 150 , III , b e c , da CF , as anterioridades anual e nonagesimal buscam proteger o sujeito passivo de uma tributação inesperada. Decerto, é um plus a irretroatividade, pois não...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Desoneração de folha do Sistema S
Os Serviços Sociais Autônomos foram criados no Brasil por meio de legislação específica que conferiu, a cada um dos entes, a missão constitucional de prestar serviços sociais (art. 6º da Constituição...
10
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Conceito de Imunidade Tributária
A imunidade tributária é uma hipótese constitucional de intributabilidade ou de não-incidência constitucionalmente qualificada. Assim, a criação de imunidade tributária não é matéria de lei...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Imunidade Tributária
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ABDI. ENQUADRAMENTO. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE. 1. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI – se caracteriza como um...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Imunidade, Isenção, Incidência, Não Incidência e Alíquota Zero
Consideramos relevantes as distinções e similitudes entre imunidade, isenção, incidência, não-incidência e alíquota zero. A imunidade é uma delimitação negativa de competência tributária, ou seja,...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Imunidade tributária recíproca e abrangência da imunidade das empresas públicas
A imunidade recíproca, também denominada de imunidade intergovernamental, refere-se à proibição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de instituir impostos sobre patrimônio,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Jurisprudência atual a respeito da não incidência da contribuição previdenciária, RAT e de terceiros sobre verbas indenizatórias
A presente análise se refere a incidência ou não da contribuição previdenciária, RAT e de terceiros sobre os pagamentos relativos a verbas indenizatórias e verbas não incorporáveis aos proventos de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edvaldo Nilo de Almeida
Artigo ·
há 8 anos
A progressividade do imposto sobre heranças e doação
O art. 2º da Resolução nº 9/92 do Senado Federal estabelece que as alíquotas do imposto sobre a transmissão causa mortis e de doação (ITCMD) fixadas em lei estadual poderão ser progressivas em função...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando