Edvaldo Nilo de Almeida, Advogado

Edvaldo Nilo de Almeida

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Advogado
Procurador do Distrito Federal (2009-até o presente momento); Procurador da Fazenda junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF-DF/2019-até o presente momento); Advogado; Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (gestão 2015-2017); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/DF (gestões 2013-2015/2016-2018); Pós-Doutorando no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos associado à Universidade de Coimbra (2020). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2019); Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2011); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET (2005); Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFBA (2005); Pós-Graduado em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (2005).

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Edvaldo Nilo de Almeida, Advogado
Edvaldo Nilo de Almeida
Comentário · há 2 meses
Caro Dr. Francisco, muito obrigado pela sua opinião. Feliz com os seus comentários de reconhecimento das atividades do S. O nosso entendimento é que a população brasileira é diretamente prejudicada. O Sistema S presta serviços sociais reconhecidamente de excelência e essenciais nesse período. Nenhum serviço social está fechado durante esse período que estamos passando. Pelo contrário, houve intensificação do trabalho. O Sesc tem trabalhado de forma intensiva nas áreas da saúde e alimentação, por exemplo. O Sebrae tem batido recordes de atendimentos ao micro e pequeno empresário. O Sest/Senat tem feito um trabalho extraordinário junto aos caminhoneiros e aos transportadores de forma geral. O Sescoop junto as cooperativas. O Senar junto ao produtor rural e assim por diante. O Sistema S não está parado. Adaptou-se de forma extremamente rápida como pessoa jurídica de direito privado que o é e tem se tornado ainda mais ávido por resultados e com o cumprimento dos seus objetivos sociais e legais. O Sistema S é o cobertor social que aparece nesse momento de solidariedade em que todos nós devemos ajudar a quem mais precisa. O Estado faz melhor com os valores que arrecada? Entendo que não. O Estado tem outras alternativas para solucionar a crise? Entendo que sim. O problema é atingir quem mais tem demonstrado resultados para a população nos tempos de pandemia. Por certo, a falta de previsibilidade com esse tipo de norma provisória incide na quebra da continuidade de programas e diretrizes essenciais para a evolução do país. O S têm estruturas e regras consolidadas e que vêm funcionando muito bem há anos. Portanto, não é razoável que o poder público foque a sua espada no sistema social. Em tempos de pandemia é necessário austeridade na economia, mas intensificando o social que deve ser preservado. Não pode o Estado causar toda a desorganização do Sistema S com a possibilidade real de outras alternativas que incidam em outros setores da economia, deixando os setores com vocação social isentos de tributação confiscatória que inviabilizem o cumprimento de sua nobre função constitucional.

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